Pleno –  Contribuição ao PIS/PASEP de empresas públicas e privadas
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Pleno – Contribuição ao PIS/PASEP de empresas públicas e privadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (13/12/2018), a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido…

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Pleno – Legitimidade para execução de multas em condenações penais é do MP
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Pleno – Legitimidade para execução de multas em condenações penais é do MP

APNa quinta-feira (13/12/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público (MP) é…

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TV JUSTIÇA – AO VIVO
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TV JUSTIÇA – AO VIVO
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Pleno – Execução de multas em condenações penais
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Pleno – Execução de multas em condenações penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (12/12/2018) a discussão sobre a execução de…

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Pleno – Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR
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Pleno – Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR

Na quarta-feira (12/12/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Cível Originária…

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Plenárias – André Esteves e aplicativos de transporte
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Plenárias – André Esteves e aplicativos de transporte

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, mostra os julgamentos dos dias 5 e…

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Pleno – Transporte individual por aplicativos (2/2)
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Pleno – Transporte individual por aplicativos (2/2)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, na quinta-feira (6), o julgamento conjunto da…

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