Pleno – Possibilidade de pagamento fracionado de honorários advocatícios
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Pleno – Possibilidade de pagamento fracionado de honorários advocatícios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na segunda parte da sessão de 11/10/2018,…

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Pleno – Contribuição previdenciária sobre adicionais de servidores e terceirização em call-centers
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Pleno – Contribuição previdenciária sobre adicionais de servidores e terceirização em call-centers

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na primeira parte da sessão da quinta-feira, dia 11/10/2018,…

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TV JUSTIÇA – AO VIVO
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Pleno – Direito da gestante à estabilidade
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Pleno – Direito da gestante à estabilidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na quarta-feira (10/10/2018), provimento ao recurso de uma empresa…

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Pleno – ECT deve apresentar justificativa na demissão de empregados
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Pleno – ECT deve apresentar justificativa na demissão de empregados

Na quarta-feira (10/10/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou a tese de repercussão geral fixada…

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Plenárias06 10 2018
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Plenárias06 10 2018

O programa Plenárias desta semana destaca a decisão do Plenário do STF de modular, na…

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Sessão solene – 30 anos da Constituição de 1988
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Sessão solene – 30 anos da Constituição de 1988

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou no dia 04/10/2018 sessão solene em homenagem aos 30…

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Pleno – Pleno – Financiamento de campanhas de mulheres e responsabilidade do Estado – (2/2)
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Pleno – Pleno – Financiamento de campanhas de mulheres e responsabilidade do Estado – (2/2)

Na sessão de 3/10/2018, o Plenário do STF acolheu proposta do ministro Edson Fachin de…

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Pleno – Financiamento de campanhas de mulheres e responsabilidade do Estado (1/1)
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Pleno – Financiamento de campanhas de mulheres e responsabilidade do Estado (1/1)

Na sessão de 3/10/2018, o Plenário do STF acolheu proposta do ministro Edson Fachin de…

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Plenárias – Títulos cancelados por falta de biometria e trabalho artístico de menores
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Plenárias – Títulos cancelados por falta de biometria e trabalho artístico de menores

O programa Plenárias desta semana destaca os julgamentos ocorridos no STF nos dias 26 e…

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