Plenárias – Extensão de imunidades a deputados estaduais
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Plenárias – Extensão de imunidades a deputados estaduais

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca o julgamento de medidas cautelares nas…

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Pleno – Suspenso julgamento de ações sobre extensão de imunidades a deputados estaduais (2/2)
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Pleno – Suspenso julgamento de ações sobre extensão de imunidades a deputados estaduais (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quinta-feira (7/12/2017), o julgamento de medidas cautelares nas…

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Pleno – Suspenso julgamento de ações sobre extensão de imunidades a deputados estaduais (1/2)
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Pleno – Suspenso julgamento de ações sobre extensão de imunidades a deputados estaduais (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quinta-feira (7/12/2017), o julgamento de medidas cautelares nas…

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Pleno – Iniciado julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais (2/2)
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Pleno – Iniciado julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais (2/2)

Na quarta-feira (6/12/2017), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de medidas cautelares…

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Pleno – Iniciado julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais (1/2)
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Pleno – Iniciado julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais (1/2)

Na quarta-feira (6/12/2017), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de medidas cautelares…

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Plenárias – Mais Médicos e amianto
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Plenárias – Mais Médicos e amianto

O programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca nesta semana a decisão do Supremo Tribunal Federal…

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Pleno – Programa Mais Médicos é constitucional (2/2)
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Pleno – Programa Mais Médicos é constitucional (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na quinta-feira (30/11/2017), a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Pleno – Programa Mais Médicos é constitucional (1/2)
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Pleno – Programa Mais Médicos é constitucional (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na quinta-feira (30/11/2017), a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Pleno – Reafirmada inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila
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Pleno – Reafirmada inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a declaração de inconstitucionalidade do…

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Plenárias – Foro privilegiado e registro civil sem mudança de sexo
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Plenárias – Foro privilegiado e registro civil sem mudança de sexo

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca o início de dois julgamentos, que…

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