Pleno – Reiniciado julgamento de ações sobre Código Florestal (1/2)
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Pleno – Reiniciado julgamento de ações sobre Código Florestal (1/2)

Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Pleno – Reiniciado julgamento de ações sobre Código Florestal (2/2)
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Pleno – Reiniciado julgamento de ações sobre Código Florestal (2/2)

Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Pleno – Garantida posse de terras às comunidades quilombolas (2/2)
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Pleno – Garantida posse de terras às comunidades quilombolas (2/2)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na quinta-feira (8/2/2018), a validade…

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Pleno – Garantida posse de terras às comunidades quilombolas (1/2)
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Pleno – Garantida posse de terras às comunidades quilombolas (1/2)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na quinta-feira (8/2/2018), a validade…

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Pleno – Ressarcimento dos procedimentos prestados pelo SUS
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Pleno – Ressarcimento dos procedimentos prestados pelo SUS

Na sessão da tarde da quarta-feira (7/2/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ainda o…

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Pleno – Regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
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Pleno – Regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

Em sessão plenária realizada na tarde da quarta-feira (7/2/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou…

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Pleno – Constitucional lei de MS que obriga operadoras a informarem razão de negativa de tratamento
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Pleno – Constitucional lei de MS que obriga operadoras a informarem razão de negativa de tratamento

07/02/2018 – Por unanimidade, o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4512,…

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Plenárias – Abertura do Ano Judiciário e cigarro com sabor
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Plenárias – Abertura do Ano Judiciário e cigarro com sabor

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, mostra as duas primeiras sessões do Supremo…

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Pleno – Concluído julgamento de ação contra norma da Anvisa sobre cigarros com aroma (2/2)
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Pleno – Concluído julgamento de ação contra norma da Anvisa sobre cigarros com aroma (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (1º/2/2018) o julgamento da Ação Direta de…

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Pleno – Concluído julgamento de ação contra norma da Anvisa sobre cigarros com aroma (1/2)
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Pleno – Concluído julgamento de ação contra norma da Anvisa sobre cigarros com aroma (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (1º/2/2018) o julgamento da Ação Direta de…

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