Saiba Mais – Direito ambiental
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Saiba Mais – Direito ambiental

O advogado e engenheiro agrônomo Rodrigo Justus fala sobre a legislação ambiental brasileira, o Código…

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Pleno – Suspenso julgamento sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional (2/2)
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Pleno – Suspenso julgamento sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão da tarde de quarta-feira (26/4/2017), o julgamento…

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Pleno – Suspenso julgamento sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional (1/2)
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Pleno – Suspenso julgamento sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão da tarde de quarta-feira (26/4/2017), o julgamento…

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Pleno – Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
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Pleno – Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (26/04/2017), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…

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Plenárias – Benefício a estrangeiro e precatórios
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Plenárias – Benefício a estrangeiro e precatórios

O programa “Plenárias”, da TV Justiça, mostra nesta semana o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…

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Pleno – Iniciado julgamento sobre cobrança de mensalidade de pós-graduação de universidade pública
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Pleno – Iniciado julgamento sobre cobrança de mensalidade de pós-graduação de universidade pública

Na quinta-feira (20/4/2017), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário…

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Pleno – Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial
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Pleno – Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (20/4/2017), que a condição de…

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Pleno – Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios
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Pleno – Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios

Na quarta-feira (19/4/2017), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime dos precatórios para…

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Pleno – Juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios
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Pleno – Juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (19/4/2017), que incidem juros de mora no…

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Saiba Mais – Legislação indígena
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Saiba Mais – Legislação indígena

A advogada Cristiane Silva fala sobre a demarcação de terras indígenas, o que precisa ser…

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