Plenárias – Cartórios e norma do Contran
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Plenárias – Cartórios e norma do Contran

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca as sessões dos dias 10 e…

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Pleno – Uso de arma de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública é constitucional
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Pleno – Uso de arma de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública é constitucional

O Supremo Tribunal Federal concluiu, na quinta-feira (11/4/2019), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Pleno –  Norma que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito é inconstitucional
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Pleno – Norma que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito é inconstitucional

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (10/4/2019), julgou parcialmente procedente…

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Pleno – Ampliação de serviços remunerados de cartórios de registro civil é constitucional
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Pleno – Ampliação de serviços remunerados de cartórios de registro civil é constitucional

Na quarta-feira (10/4/2019), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os…

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TV JUSTIÇA – AO VIVO
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TV JUSTIÇA – AO VIVO
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TV JUSTIÇA – AO VIVO
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Plenárias – Manifesto de apoio ao STF
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Plenárias – Manifesto de apoio ao STF

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca a sessão solene realizada na quarta-feira…

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Pleno – Uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o Aedes aegypti
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Pleno – Uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o Aedes aegypti

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (4/4/2019), o julgamento em que se discute…

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Em sessão solene, STF recebe manifesto da sociedade civil em apoio à Corte
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Em sessão solene, STF recebe manifesto da sociedade civil em apoio à Corte

Em sessão solene realizada na tarde de quarta-feira (3/04/2019), o presidente do Conselho Federal da…

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