Pleno – Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia (2/2)
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Pleno – Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia (2/2)

Foi suspenso, na quinta-feira (21/2/2019), o julgamento de dois processos em que se discute se…

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Pleno – Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia (1/2)
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Pleno – Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia (1/2)

Foi suspenso, na quinta-feira (21/2/2019), o julgamento de dois processos em que se discute se…

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Pleno – Decano declara omissão legislativa sobre homofobia (2/2)
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Pleno – Decano declara omissão legislativa sobre homofobia (2/2)

Na quarta-feira (20/2/2019), o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro…

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Pleno – Decano declara omissão legislativa sobre homofobia (1/2)
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Pleno – Decano declara omissão legislativa sobre homofobia (1/2)

Na quarta-feira (20/2/2019), o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro…

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Plenárias – Criminalização da homofobia e da transfobia
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Plenárias – Criminalização da homofobia e da transfobia

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca o início do julgamento de dois…

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Pleno – Decano inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia (2/2)
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Pleno – Decano inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia (2/2)

Na segunda parte da sessão da quinta-feira (14/2/2018), o ministro Celso de Mello, relator da…

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Pleno – Decano inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia (1/2)
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Pleno – Decano inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia (1/2)

Na quinta-feira (14/2/2018), o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por…

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Pleno – Iniciado julgamento sobre criminalização da homofobia
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Pleno – Iniciado julgamento sobre criminalização da homofobia

Na quarta-feira (13/2/2019), o STF iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão…

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TV JUSTIÇA – AO VIVO
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Plenárias – Transcrição de interceptação telefônica
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Plenárias – Transcrição de interceptação telefônica

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca os julgamentos realizados nos dias 6…

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